Imóvel com plantas diferentes da realidade
Boas,
Eu e a minha namorada andamos à procura de casa e encontrámos uma que gostamos bastante. O preço inicial era supostamente não negociável) mas já conseguimos baixar cerca de 15 000€.
No entanto, surgiram algumas questões que nos estão a deixar na dúvida, sobretudo do ponto de vista legal:
- A casa tem uma piscina pequena que não está declarada
- Existe um anexo (cozinha + casa de banho com agua canalizada) que também não consta nas plantas
- As plantas atuais não correspondem às originais:
- No rés-do-chão, duas arrumações foram transformadas em quarto + cozinha + sala
- O piso superior também sofreu alterações face ao projeto original
A minha namorada está bastante preocupada com possíveis problemas legais no futuro (licenças, venda futura, fiscalização, etc.). Eu, por outro lado, tenho a ideia de que este tipo de situações é relativamente comum em Portugal e que raramente traz consequências graves — mas posso estar a desvalorizar.
Eu sei que podemos incluir uma cláusula no CPCV para salvaguardar o caso de o banco não avaliar o imóvel acima de um determinado valor (ficando o contrato sem efeito), até porque tenho noção de que uma das principais consequências destas situações poderá ser precisamente ao nível da avaliação bancária.
Algumas dúvidas concretas:
- Que riscos reais existem ao comprar um imóvel nestas condições?
- Isto pode trazer problemas na escritura ou numa futura venda?
- Deveríamos exigir que o proprietário regularize a situação antes da compra, ou faz mais sentido usar isto como argumento de negociação no preço?
- No caso da piscina, existe algum enquadramento legal? (ex: sei da historia de um arquiteto que fez a piscina dele com uma certa dimensão para ela ser considerada um tanque e de tal forma fugir aos impostos)
Se alguém já passou por algo semelhante ou tiver conhecimento nesta área, agradeço mesmo qualquer feedback