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Informação foi dada pelo Instituto dos Registros e do Notariado (IRN), responsável pelos processos referentes à cidadania portuguesa.

Direitos serão preservados, como pediu o Presidente da República.

Uma mensagem no site do IRN confirma esse entendimento. “Para efeitos de aplicação das alterações à Lei da Nacionalidade, será considerada a data de submissão do pedido na plataforma online”, consta no portal.

Ou seja, está claro que as pessoas que já deram entrada no pedido ou ainda o farão antes da publicação da lei no Diário da República (DRE) não serão prejudicadas pelos novos prazos. Uma das principais alterações da legislação é o aumento do tempo de residência no país necessário para obter o direito à nacionalidade.

Tire suas dúvidas aqui:

https://archive.ph/mudqJ

https://archive.ph/5NDfD

More citizens are replanting overseas, drawn by a quality of life made easily affordable by the U.S.’s enviable salaries.

The U.S. experienced net negative migration in 2025, with an estimated loss of 150,000 people, a trend not seen since the Great Depression.

The U.S. saw 675,000 deportations and 2.2 million “self-deportations” last year, according to data from the Department of Homeland Security. 

https://archive.ph/sKy4H

Com um discurso oficial mais positivo em relação à imigração e políticas voltadas a melhorar as condições de vida dos imigrantes, a Espanha tem seguido um caminho diferente não só dos EUA, mas também de vários países europeus — entre eles, Portugal, que hoje abriga a maior comunidade brasileira na Europa (mais de 500 mil pessoas).

https://www.bbc.com/portuguese/articles/clyp7k85l1po

"Espanha foi, em tempos, um país de emigrantes. Hoje é um país de oportunidades", afirmou Saiz durante uma entrevista, sublinhando que a migração é um fator crucial para o desenvolvimento económico e social do país.

No centro da política de migração atual está um processo de regularização que poderá conceder estatuto legal a mais de 500.000 pessoas que já vivem no país, medida aprovada no início deste ano.

"São pessoas que já vivem entre nós. O problema é que, atualmente, não têm nem direitos nem obrigações", afirmou. Para poderem candidatar‑se, as pessoas em situação irregular têm de viver em Espanha há pelo menos cinco meses ou ter pedido asilo antes do final de 2025.

Perante o ceticismo de parte da população quanto à capacidade dos serviços públicos para atender todas estas pessoas sem que o sistema colapse, defendeu que "é extremamente importante que os serviços públicos sejam reforçados de acordo com a população a que se destinam".

Saiz salientou que a iniciativa, que abre caminho para que centenas de milhares de imigrantes que vivem e trabalham sem autorização no país possam solicitar a regularização da sua situação, conta com um forte apoio da população.

O programa nasceu de uma iniciativa legislativa de cidadãos, subscrita por mais de 700.000 pessoas e apoiada por centenas de organizações da sociedade civil, associações patronais e instituições.

Leia aqui: https://archive.ph/vS6Nv

Ao menos 28% dos imigrantes obrigados a deixar o bloco retornaram aos seus países de origem. Para Comissário europeu de Migração, índice "não é satisfatório".

O aumento das deportações se deve, entre outros fatores, à atuação mais incisiva dos 27 países do bloco em políticas anti-imigração, além da melhoria nos sistemas de informação. Para Brunner, porém, político conservador austríaco, o número de retornos registrados "ainda não é satisfatório".

Os Estados-membros da UE ainda precisam decidir sobre a adoção de novas regras, que deve influenciar ainda mais os números. "As regras antigas para o retorno de migrantes irregulares à UE simplesmente não funcionam de forma adequada", afirmou Brunner.

Leia aqui: https://archive.ph/h9rRb