Entidades do setor consideram questionar judicialmente decreto do RJ sobre autopropelidos
A principal crítica dos especialistas está na forma como o decreto municipal redefine conceitos que já foram estabelecidos em nível nacional.
A resolução do Contran, publicada em 2023, criou uma classificação técnica para veículos de micromobilidade com base em critérios como potência, velocidade e presença de acelerador. O decreto do Rio, no entanto, adota definições próprias, incluindo a possibilidade de bicicleta elétrica ter acelerador e a equiparação de veículos conforme a posição do condutor — sentado ou em pé.
u/Maleficent_Hat893 — 1 hour ago