u/DevDescomplicado

Fala pessoal, estou montando um caso contra a OLX e queria ouvir a opinião de vocês, principalmente sobre a parte jurídica e os caminhos que estou pensando seguir

Resumo do que aconteceu:

• Comprei um roteador pela OLX Pay, com a tal “Garantia OLX”, anunciado como desbloqueado, sem nenhuma ressalva
• Paguei a taxa do comprador ou "Garantia OLX" (obrigatória) pra ter essa garantia, inclusive com nota fiscal emitida pela OLX Pay
• No dia da entrega, o vendedor me manda mensagem dizendo que não podia resetar o aparelho, senão perdia o desbloqueio
• Ou seja, informação essencial omitida (na minha visão, vício claro)
• Recusei o pacote na hora com os Correios, o vendedor não se opôs, e acionei a OLX pra reembolso
• A OLX simplesmente negou, tratando como “arrependimento”, basicamente dizendo que eu teria que aceitar o produto problemático pra depois devolver
• Detalhe curioso: no Reclame Aqui, um atendente chegou a admitir que meu argumento era forte e que o sistema deles nem consegue abrir mediação quando há recusa na entrega

Agora vem a parte mais bizarra: a “mediação”

Depois que registrei no ReclameAqui, Consumidor.gov, Procon e mandei notificação extrajudicial pra OLX e pra Zoop, aconteceu o seguinte:

1. Eles abriram manualmente uma mediação (coisa que nem estava disponível no app)
2. Às 16h42 mandaram e-mail dizendo que o vendedor teria 3 dias úteis pra responder
3. Às 16h47 (5 minutos depois), mandaram outro e-mail encerrando a mediação a favor do vendedor e liberando o dinheiro

Sem contraditório, sem prazo, sem nada, basicamente um “teatro” de mediação

O que estou preparando (dossiê):

Documentei tudo: prints, vídeos, e-mails, nota fiscal, cronologia completa

Minha ideia é ir em várias frentes:

1. JEC (Cível): colocar OLX, OLX Pay e Zoop no polo passivo
   • Reembolso (R$ 350)
   • Devolução em dobro da taxa da garantia (já que foi cobrada e não entregue de fato)
   • Danos morais (principalmente pelo tempo perdido e essa mediação fake - teoria do desvio produtivo)
2. Bacen: abrir RDR contra a Zoop por liberar o pagamento mesmo com disputa ativa
3. MP e Procon: levar como prática abusiva estrutural
   • Eles vendem “produto conforme anunciado ou seu dinheiro de volta”
   • Mas criam barreiras no sistema pra você não conseguir exercer isso (tipo impedir disputa se recusar entrega)
   • Inclusive levantei várias reclamações semelhantes no Reclame Aqui
   • Sou dev, vou fazer um bot que acessa reclamações verifica com IA e faz download de casos parecidos para entregar ao MP
   • Vi notícia de que estão sendo processados pelo MPBA por abusos contra os consumidores

Minhas dúvidas:

1. O fato da OLX Pay emitir nota fiscal da taxa de garantia ajuda a afastar essa tese deles de “somos só classificados”?
2. Faz sentido pedir devolução em dobro focando só nessa taxa, já que foi um serviço que não existiu na prática?
3. Vale a pena puxar a Zoop pro processo junto ou pode mais atrapalhar do que ajudar?
4. Estou exagerando em algo ou tem algum argumento que vocês acham que eu deveria explorar melhor?
5. Estou pensando em entrar como Jus Postulandi, por ser um valor pequeno da causa

Se alguém já pegou algo parecido ou tiver alguma visão mais prática disso, ajuda muito ouvir outras opiniões