Fiz uma proposta para comprar um apartamento anunciado pelo quinto andar. Eles enviaram um contrato de compra e venda e surgiu uma dúvida no seguinte cenário:
- O primeiro passo após a assinatura é o pagamento do sinal para o quinto andar. Tudo certo. Depois entra diligência deles e aprovação do crédito para o financiamento junto ao banco. Tudo bem também. No entanto, após a aprovação do banco do financiamento, tem uma cláusula dizendo que eu tenho 5 dias úteis para efetuar um pix com a entrada diretamente para o proprietário, mas não consta nenhuma informação falando se esse pagamento deve ser feito em conjunto com a assinatura de transferência de posse ou algo do tipo. Apenas diz que tenho 5 dias pra pagar e se eu atrasar tenho que pagar multa. Mas se o proprietário não aparecer pra assinar a transferência, não fala nada, de forma que cabe a mim confiar e transferir e caso dê merda, eu procurar ele.
Tem uma nuance que é a seguinte: o proprietário, durante a negociação, pediu que ele pudesse ficar no imóvel por mais um período sem ter que pagar aluguel. Concordei com a condição, mas no contrato fala que a entrega de chaves será feita após esse período e que a transferência de posse só seria feita na transferência de chaves. Nós pedimos pra alterar isso porque concordamos em deixar eles morando lá por um tempo sem cobrar nada (e isso já está claro no contrato), mas não concordamos em não ter a transferência de posse para o nosso nome imediatamente após nosso pagamento.
Pedimos que eles alterassem a cláusula adicionando algo como “temos 5 dias pra pagar a entrada, mas condicionando a presença do vendedor para assinar a transferência”. Procurando um advogado e ele sugeriu não seguir com o contrato original pois a entrada é alta e se o proprietário resolver não aparecer por qualquer motivo que seja, o quinto andar não tem responsabilidade nenhuma e eu vou ter que judicializar cpf contra cpf. Disse que existem medidas judiciais para passar o imóvel pro meu nome, mas que pode levar tempo, meu dinheiro ficaria travado com o vendedor, e seria responsabilidade apenas minha despejar o cara do imóvel no futuro, ainda sem conseguir qualquer garantir do estado do imóvel. E ainda falou que se o proprietário morre nesse período em que meu dinheiro foi transferido mas a posse continua com ele, a dor de cabeça seria infinita.
Até vi um reclame aqui do quinto andar em que o proprietário reclama que depois de receber a entrada, o quinto andar sumiu e ninguém mais sabia do procedimento para transferir o imóvel pro comprador (pelo menos era uma boa alma que não queria ferrar com o comprador).
As minhas dúvidas são: esse tipo de procedimento é comum nos contratos (transferir uma bolada de cpf pra cpf apenas com contrato de compra e venda, sem nenhuma alteração de registro do imóvel envolvida)? Toda imobiliária é assim? Quem já comprou com financiamento, como foi o processo de pagamento da entrada ?