Recém administrador de condomínio com algumas dúvidas
Olá a todos, propus-me à administração do meu condomínio para tentar que houvesse um bocado mais de organização e atenção. Não percebo nada do assunto e por isso tenho algumas dúvidas:
- Uma das coisas discutidas na última reunião foi a avaliação dos custos que pagamos com a conta bancária. Já decidimos para que banco queremos mudar, mas para isso precisamos de uma ata assinada que contenha as permilagens de todos as frações. Pelo que já procurei, isso devia estar no Titulo de Constituição de Propriedade Horizontal, que o antigo administrador não possui... Também li que a certidão do prédio pode ser pedida via o site www.predialonline.pt/PredialOnline/ mas não sei que opção selecionar e se sequer vai ter a informação de que preciso.
- Outra coisa discutida foi a contratação de uma doméstica para limpeza das partes comuns do edíficio. Queria tentar perceber quais são as opções; pelo que percebo há duas: a contratação de um indivíduo, sendo necessário seguro de acidentes e contrato declarado na segurança social (assim como o pagamento das respetivas deduções e subsídios) ou a contratação de uma empresa em regime de prestação de serviços. Nesse caso seria apenas pagar e pedir o recibo.
Se calhar as perguntas são parvas mas a vontade é boa por isso tenham paciência.
EDIT: Muito obrigado pela ajuda! Vou deixando updates no caso de ser útil para alguém que esteja a ler isto no futuro
Quanto ao Título de Constituição de Propriedade Horizontal, descobri que o mesmo pode ser requerido no Arquivo Municipal do concelho em que o prédio se situa. Troquei uns emails e a senhora do arquivo disse-me que o documento que têm não é o Titulo mas sim um despacho onde não estão nem a permilagem nem a letra das frações autónomas. É um caso específico, porque o prédio é antigo e naquela altura o TCPH ainda não era emitido. A senhora disse-me que podia marcar uma entrevista com o Urbanismo do concelho para tentar pereceber. Não me tentei informar mais quanto ao que seria necessário para emitir um TCPH para um prédio antigo ou se sequer seria possível e decidi pedir a caderneta predial a todos os condóminos, ajudando os mais velhos no processo.
TLDR: prédios mais recentes deverão ter TCPH e pode ser requerido no arquivo municipal.