u/PuzzleheadedGold6362

Oi,

Meu namorado está renovando o título de residência em Portugal (ele não é brasileiro). Eu tenho dupla cidadania e nunca passei por isso e queria ver se alguém saberia nos ajudar.

A empresa onde ele trabalha é um caos. Eles trataram do processo do visto/residência dele no passado, mas agora que estamos tentando renovar, descobrimos que a morada dele nunca foi alterada do país de origem para Portugal. Também encontramos outros erros na documentação dele.

O problema é que ele mora comigo e eu sou proprietária do apartamento. Todas as contas e documentos do imóvel estão no meu nome, então ele não tem contrato de arrendamento nem contas de água/luz/internet no nome dele.

Tentamos alterar a morada pelo e-Balcão das Finanças, até porque ele ainda tinha representante fiscal, mas responderam dizendo que precisavam de um contrato ou de algum tipo de atestado/certificado da Junta de Freguesia.

Fomos à Junta de Freguesia, mas disseram que não conseguem emitir esse documento, nem mesmo com a opção de duas testemunhas. Comentaram que talvez eu possa fazer uma declaração dizendo que ele mora comigo, mas não sabemos se isso seria suficiente para a AIMA ou para as Finanças.

Alguém já passou por algo parecido? Existe mais alguma coisa que eu possa fazer, como proprietária do imóvel, para comprovar que ele mora na minha morada? Uma declaração assinada por mim, junto com os documentos do imóvel e o meu documento de identificação, costuma ser aceita?

Hi everyone,

My boyfriend is renewing his residence permit in Portugal. The renewal process has already been started and the fees have been paid, but AIMA is now asking for proof of address.

The company that he's working is a huge mess. They took care of his visa process in the past and now that we are renewing it again, we found out that his address was never changed from his home country to Portugal (we found even more mistakes in his documentation).

The issue is that he lives with me, and I own the apartment. All bills and property documents are in my name, so he does not have a rental contract or utility bills in his own name.

We tried to change it using e-Balcao as he even has a "representante fiscal", and they replied asking that they need a contract or some sort of certificate from the Junta de Freguesia.

We went to the Junta de Freguesia, but they said they cannot do it even with the two witness thing. They mentioned I may be able to write some kind of declaration saying that he lives with me, but we are not sure if that would be enough for AIMA or Finanças.

Has anyone dealt with this before? Is there anything else I can do as the homeowner to prove that he lives at my address? Would a signed declaration from me, plus my property documents and ID, usually be accepted?

Any advice would be really appreciated.