Câmara aprova primeira etapa do RETAD com ampla maioria. Lei propõe redução tributária para clubes que promovam esportes olímpicos. Movimento é liderado por Flamengo e o Clube Pinheiros.
A votação marca a primeira etapa de uma agenda essencial para o futuro do esporte brasileiro
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13/05), o Projeto de Lei Complementar nº 21/2026, que institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD). Foram 421 votos favoráveis, apenas três contrários e uma abstenção. O projeto segue agora para o Senado Federal, onde será decisivo garantir a manutenção dos avanços conquistados.
•Clubes e entidades formadoras em todo o país: o Sport Club Corinthians Paulista, o Esporte Clube Pinheiros, o Club Athletico Paulistano, o Grêmio Náutico União, o Minas Tênis Clube, o Praia Clube e o Centro Olímpico
Essa articulação mostra que o tema ultrapassa interesses individuais e representa uma agenda estruturante para o esporte nacional.
O foco agora está no Senado Federal. O Flamengo seguirá mobilizado, ao lado de seus parceiros, para garantir a aprovação final do RETAD e consolidar um ambiente mais justo para o desenvolvimento do esporte brasileiro.
A urgência da aprovação se deu após os desdobramentos da Reforma Tributária. As novas regras impostas pela legislação civil anterior ameaçavam elevar a carga tributária das associações sem fins lucrativos para até 11% ou 15%. Isso gerava uma grave assimetria em relação às Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), cuja tributação simplificada permanecia fixada na casa dos 5% a 6%.
Fui conferir no site da Câmara e votaram contra o Kim Kataguiri, Pedro Campos e Tabata Amaral.
Fontes: Site da Câmara, Nota Oficial do Time Flamengo e 360 Fatos.